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Jesus Moreira da Silva
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Atuação em Direito Previdenciário, Trabalhista e Criminal
Formado pela Universidade Paulista de Limeira-SP.
Publicações
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Jesus Moreira da Silva
Modelo ·
há 6 anos
Petição Intermediária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL/CRIMINAL/TRABALHISTA DA COMARCA DE... Processo nº :_________ JOÃO FILHO DE DEUS , brasileiro, est. civil,Advogado regularmente inscrito...
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Jesus Moreira da Silva
Modelo ·
há 7 anos
Revogação da Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMEIRA- ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº : ... FULANO DE TAL , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por...
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Jesus Moreira da Silva
Artigo ·
há 7 anos
O Direito Penal brasileiro e a mídia tupiniquim
A imprensa brasileira, via de regra, influenciou e continua influenciando muitas decisões da justiça, ora de forma positiva, ora de forma negativa. No presente artigo gostaria de expressar, à luz do...
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Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Jesus Moreira da Silva
Comentário ·
há 2 anos
Qual é o limite máximo do empréstimo consignado que pode ser descontado em folha?
Daniel Maidl
·
há 8 anos
Bom dia!Minha dúvida é sobre qual a porcentagem a ser cobrada hoje, em agosto de 2024,ou seja, 30%,35 % ou 40 %? Isso no consignado para aposentados.
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Jesus Moreira da Silva
Comentário ·
há 3 anos
Modelo de Pedido de Habilitação Como Assistente de Acusação
Tiara Anjos
·
há 4 anos
Boa tarde,pelo material disponibilizado aqui na plataforma você merece meus agradecimentos.
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Jesus Moreira da Silva
Comentário ·
há 3 anos
A Transação Penal na lei dos juizados especiais criminais
Al Li Diane
·
há 10 anos
Boa noite, o juiz indeferiu a proposta de suspensão condicional do processo feita pelo MP, por achar que foi prejudicial ao acusado por crime de trânsito de natureza leve e abriu prazo para o MP e defesa apresentarem Memoriais, mas tenho dúvidas sobre qual tese desenvolver para a defesa do meu cliente.
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Recomendações
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Natalia Cola de Paula
Artigo ·
há 6 anos
Prática Penal - Alegações finais sob a forma de memoriais
Introdução: Os memoriais são a forma escrita para a apresentação das alegações finais. No rito ordinário e nos ritos especiais que adotam o procedimento ordinário como base, ao término da instrução...
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Klinsman de Castro
Artigo ·
há 5 anos
Aposentadoria dos portadores de visãomonocular após o advento da Lei 14.126/21
A edição da Lei 14.126 /21 em 22 de março deste ano inovou na ordem jurídica ao enquadrar a visão monocular como deficiência visual. Este ato acabou por estender as benesses legais previstas no...
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Roseneri Silva
Comentário ·
há 7 anos
Habeas Corpus Liberatório com pedido liminar
Perfil Removido
·
há 10 anos
Bom trabalho!!! Permita-me uma pequena observação. Entendo que onde se lê: "DA NÃO PRODUÇÃO DE PROVA ILÍCITA"; deve ser lido: "DA PRODUÇÃO DE PROVA ILÍCITA", pois na sequência do texto, fala-se da teoria da árvore envenenada, o que pressupõe-se que no caso, na fase policial, houve produção de prova ilícita.Seria isto? Ou estou equivocado?
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